Tribunal anula toda a acusação do Ministério Público Estadual contra a Igreja Universal do Reino de Deus

Justiça de SP considerou ilegal a investigação desenvolvida pelos promotores há dois anos


O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ordenou nesta terça-feira (19) a anulação de todas as acusações do Ministério Público de São Paulo contra a Igreja Universal e seus representantes.

Os desembargadores consideraram ilegal a investigação conduzida pelos promotores do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). A 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou os argumentos do advogado Antonio Sérgio de Moraes Pitombo, que afirma ser de competência da Justiça Federal analisar o caso.

Em maio, decisão do presidente do (TJ-SP) já havia considerado nula parte das provas apresentadas pela promotoria e indicado erro de condução pelos promotores do caso ao solicitarem cooperação internacional para investigar os acusados. Em entrevista ao R7, Pitombo reforça a importância do fato.

- Esse caso foi a segunda grande derrota [para o Ministério Público] em menos de trinta dias. A primeira foi reconhecer que o promotor não pode pedir quebra de sigilo bancário para país estrangeiro.

Após o processo ser tratado com grande estardalhaço pelos promotores na imprensa, a decisão reafirma a postura dos desembargadores em condenar iniciativas exploradas na mídia baseadas em indícios frágeis, sem comprovação legal.

O advogado afirma que a decisão da Justiça comprova que a ação estava “completamente errada”. Segundo ele, os desembargadores acolheram seus argumentos de que não havia prova contra os acusados.

- Eu argumentei que a acusação formal era nula, porque não havia nenhuma descrição de fato concreto. Que não havia nenhuma prova para o processo criminal. [...] E o Tribunal decidiu que, realmente, essa acusação não deveria nem ter se iniciada, que estava tudo errado, primordialmente porque a matéria deveria ser julgada pela Justiça Federal e, por isso, anulou o processo inteiro.

De acordo com o advogado, embora a documentação do processo seja encaminhada à Justiça Federal na sequência, a ação não prosseguirá nesta instância.

- Não tem mais ação penal.

Fonte: Portal R7

Inocente ou culpado?

Conta uma lenda que, na Idade Média, um homem muito religioso foi injustamente acusado de ter assassinado uma mulher. Na verdade, o autor do crime era uma pessoa influente no reino e, por isso, desde o primeiro momento, se procurou um bode expiatório para acobertar o verdadeiro assassino.

O homem injustamente acusado de ter cometido o assassinato foi levado a julgamento. Ele sabia que tudo iria ser feito para condená-lo e que teria poucas chances de sair vivo das falsas acusações. A forca o esperava!

O juiz, que também estava conluiado para levar o pobre homem à morte, simulou um julgamento justo, fazendo uma proposta ao acusado para que provasse sua inocência.

Disse o desonesto juiz:

— Como o senhor, sou um homem profundamente religioso. Por isso, vou deixar sua sorte nas mãos de deus. Vou escrever em um papel a palavra INOCENTE e em outro a palavra CULPADO. Você deverá pegar apenas um dos papéis. Aquele que você escolher será o seu veredicto.

Sem que o acusado percebesse, o inescrupuloso juiz escreveu nos dois papéis a palavra CULPADO, fazendo, assim, com que não houvesse alternativa para o homem. O juiz, então, colocou os dois papéis em uma mesa e mandou o acusado escolher um. O homem, pressentindo o embuste, fingiu se concentrar por alguns segundos a fim de fazer a escolha certa. Aproximou-se confiante da mesa, pegou um dos papéis e rapidamente colocou-o na boca e o engoliu. Os presentes reagiram surpresos e indignados com tal atitude.

O homem, mais uma vez demonstrando confiança, disse:

— Agora basta olhar o papel que se encontra sobre a mesa e saberemos que engoli aquele em que estava escrito o contrário.

Autor desconhecido

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