O Diário de Sorocaba, no interior de São Paulo, foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). O jornal publicou, em 25 de junho de 2011, uma notícia sobre a suposta punição, com a inclusão do nome no cadastro SPC/Serasa, ao fiel que não pagasse o dízimo em dia.
A defesa do jornal alegou no processo que a notícia foi uma reprodução do que já havia sido noticiado em outros sites na internet. Por sua vez, o juiz Mario Gaiara Neto, da 3ª Vara Cível de Sorocaba, fundamentou a sua decisão afirmando que a reportagem foi confessadamente tirada da internet, e divulgada sem veracidade.
“Notícias como essa, publicadas sem o mínimo de comprometimento com a realidade, escapam do conceito de liberdade de expressão e dão ensejo, em tese, ao dever de indenizar", argumentou o juiz em sua sentença.
Para ele, esse tipo de notícia transmite aos seus destinatários – inclusive fiéis da IURD – a nítida impressão de que a Igreja presta assistência espiritual com fins lucrativos, desnaturando, assim, os seus propósitos institucionais e atingindo a sua honra.
A advogada Monica Duran Inglez , da IURD, destaca que tirar uma notícia falsa da mente das pessoas é muito difícil. Para ela, mesmo que o jornal tenha se retratado, isso não foi o suficiente, e a decisão é justa.
“A imprensa deve veicular a verdade, depois de uma apuração detalhada. A IURD nunca se opôs a fornecer informações sobre si, por isso, a notícia deveria ter sido checada, e não apenas baseada no que foi encontrado na internet. O jornal não citou fonte, mas o dano foi causado, por isso a necessidade do ressarcimento”, disse a advogada.
“A imprensa deve veicular a verdade, depois de uma apuração detalhada. A IURD nunca se opôs a fornecer informações sobre si, por isso, a notícia deveria ter sido checada, e não apenas baseada no que foi encontrado na internet. O jornal não citou fonte, mas o dano foi causado, por isso a necessidade do ressarcimento”, disse a advogada.
Dízimo
O dízimo significa, biblicamente, a décima parte dos rendimentos de uma pessoa. É um ato que expressa confiança irrestrita em Deus e uma forma do fiel ser agraciado com as bênçãos dEle, recebendo prosperidade. Além disso, é através do dízimo que se mantém a Casa de Deus e se dissemina a Sua Palavra pelo mundo.
Clique aqui para ler a sentença.
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